Direito Processual Civil
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Descrição do curso

Jurisdição. Espécies da jurisdição. Teoria da ação. Elementos da ação. Processo. Competência. Competência relativa e absoluta. Espécies da competência. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Chamamento ao processo. Amicus curie. Desconsideração da pessoa jurídica. Atos processuais. Tutela. Relação jurídica processual. Princípios processuais. Atos das partes. Pronunciamento do juiz. Tempos dos atos processuais. Lugar e prazos dos atos processuais.

Conteúdo Programático:

    UNIDADE I
  • Compreender o conceito, os escopos e as características da jurisdição.
  • Conhecer os princípios e as espécies de jurisdição.
  • Assimilar a teoria da ação, aplicando-a em casos concretos.
  • Identificar os elementos da ação.

  • UNIDADE II
  • Entender o procedimento e a relação jurídica processual.
  • Identificar os princípios processuais.
  • Compreender o que vem a ser competência relativa e absoluta e os critérios para fixação de competência.
  • Diferenciar as espécies de competência.

  • UNIDADE III
  • Entender o conceito e a classificação do litisconsórcio.
  • Aplicar o princípio da intervenção de terceiros.
  • Discernir sobre casos de denunciação da lide.
  • Identificar o chamamento ao processo, o “amicus curie” e o incidente de desconsideração da pessoa jurídica.

  • UNIDADE IV
  • Compreender os atos das partes, pronunciamento do juiz e o tempo dos atos processuais.
  • Identificar o lugar e os prazos dos atos processuais.
  • Executar a comunicação dos atos processuais.
  • Aplicar a tutela no processo civil.