Direito Notarial e Registral
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Descrição do curso

Conceitos e características do Direito Notarial e do Direito Registral. Princípios do Direito Notarial e do Direito Registral. Considerações sobre a atividade notarial e registral. Incompatibilidade, impedimentos e extinção dos serviços notarial e registral. O Tabelionato de Notas. Escrituras Públicas. Tipos de escritura pública. Ata notarial. Registro civil das pessoas naturais. Do Registro de nascimentos e do de Casamento. Do Registro de Óbito, da Emancipação e da Interdição. O Registro Civil das pessoas jurídicas. Registro de títulos e documentos. Os livros de títulos e documentos. Protesto de títulos. Registro de imóveis e os seus livros.

Conteúdo Programático:

    UNIDADE I
  • Compreender as características do Direito Notarial e do Direito Registral.
  • Conhecer os princípios do Direito Notarial e do Direito Registral.
  • Descrever a responsabilidade, direitos e deveres da atividade notarial e registral.
  • Identificar a incompatibilidade e extinção da delegação na seguridade social.

  • UNIDADE II
  • Entender as atribuições e a importância do tabelionato de notas.
  • Identificar as características gerais da escritura pública.
  • Diferenciar os tipos de escritura pública.
  • Compreender o conceito de ata notarial e suas aplicações.

  • UNIDADE III
  • Compreender a finalidade do registro civil das pessoas naturais e os tipos de atos.
  • Definir o registro de nascimentos e de casamento.
  • Esclarecer o registro de óbito, a emancipação e a interdição.
  • Discernir o registro civil das pessoas jurídicas.

  • UNIDADE IV
  • Identificar e aplicar os vários tipos de registros.
  • Compreender os livros de títulos e documentos, as notificações e o cancelamento do registro.
  • Aplicar os procedimentos de execução, sustação e cancelamento dos protestos.
  • Descrever o registro de imóveis e seus livros.