Direito Empresarial
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Descrição do curso

Registros Mercantis. Do Empresário. Disposições Gerais Sobre Sociedades. Institutos Empresariais.Das Sociedades. Modalidades de Sociedades quanto à sua Relação com outras Pessoas Jurídicas. Modalidades De Sociedades Quanto À Sua Forma. Propriedade Industrial.

Conteúdo Programático:

    UNIDADE I
  • Explicar o empresário individual e a sociedade empresária.
  • Identificar os requisitos e as razões legais para o registro mercantil.
  • Interpretar os trâmites para os registros.
  • Explicar a razão dos procedimentos simplificados para micro e pequenos empresários.

  • UNIDADE II
  • Interpretar a Teoria Geral do Direito Empresarial e sua importância.
  • Identificar as regras jurídicas que norteiam sócio, sociedade empresária e empresário individual, proibições e impedimentos para o exercício da atividade empresária.
  • Identificar e compreender o capital social e a sua integralização, a administração e a representação social.
  • Identificar e compreender os direitos e deveres dos sócios.

  • UNIDADE III
  • Interpretar as alterações nos diferentes tipos empresariais.
  • Identificar as consequências jurídicas nas mudanças societárias.
  • Identificar e compreender a recuperação judicial e extrajudicial.
  • Explicar a falência e suas consequências.

  • UNIDADE IV
  • Interpretar a evolução dos tipos societários.
  • Identificar os diferentes tipos societários.
  • Identificar e compreender as responsabilidades e deveres dos sócios.
  • Explicar as características inerentes a cada sociedade empresária.