Direito Digital
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Descrição do curso

Sociedade da informação. Globalização. Ciberespaço. Domínio Público Internacional. Domínio do ciberespaço. Deep Web. Camadas da Internet. Cibercrimes. Espécies de cibercrime. Ciberterrorismo. Ciberespionagem. Administração e controle do ciberespaço. Modalidades. Militarização e desmilitarização. Copyright. Direito digital no Brasil. Lei dos crimes informáticos. Marco civil da Internet. Código de Processo Civil de 2015. Lei Geral de Proteção de dados

Conteúdo Programático:

    UNIDADE I
  • Compreender em que consiste a sociedade da informação que estamos inseridos.
  • Analisar as características do ciberespaço e sua abrangência.
  • Identificar as possíveis formas de controle e as discussões sobre o ciberespaço.
  • Assimilar o universo da Deep Web e suas camadas.

  • UNIDADE II
  • Compreender o que significa o gênero de cibercrimes.
  • Estudar as formas do cibercrime e suas espécies.
  • Entender o ciberterrorismo e suas particularidades a partir do contexto da Cyber warfare.
  • Averiguar a ciberespionagem a partir dos preceitos do direito internacional.

  • UNIDADE III
  • Abranger as dificuldades e compreender os desafios enfrentados para a administração e controle do ciberespaço.
  • Analisar os diferentes tipos de modalidades e formas da administração do ciberespaço.
  • Assimilar o contexto da militarização e desmilitarização do ciberespaço, bem como suas consequências.
  • Entender o âmbito do copyright no mundo digital, incluindo seu conceito e como se aplica.

  • UNIDADE IV
  • Estudar a lei dos crimes informáticos do Brasil e suas tipificações.
  • Analisar o marco civil na Internet e todas suas modificações.
  • Compreender como o Código de Processo Civil de 2015 lida com o ciberespaço.
  • Verificar a Lei Geral de Proteção de Dados e suas particularidades.