Direito de Família
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Descrição do curso

Para que se tenha um conhecimento firmado em Direito De Família, faz necessário que haja uma primeira unidade, que apresente a parte basilar deste ramo do direito, perpetrando uma devida introdução, que irá apresentar conceitos, bem como o objeto e natureza jurídica. Feito isso, ainda nesta unidade deve ser tratado os princípios do direito de família de natureza constitucional e infraconstitucional, arrazoando por fim, os novos arranjos familiares e a proteção jurídica a família. A segunda unidade deve ser dedicada exclusivamente ao instituto do Casamento, uma vez que o Código Civil de 2002 reserva neste ponto uma maior atenção. A terceira unidade deverá ser empenhada para tratar da Dissolução da sociedade conjugal, União Estável, Regime De Bens. Por fim, a quarta unidade deve ser dedicada a Filiação, Alimentos, Parentesco, Tutela e Curatela, fechando com bens de família.

Conteúdo Programático:

    UNIDADE I
  • Definir o conceito, o objeto e natureza jurídica do direito de família.
  • Aplicar os princípios do direito de família.
  • Esclarecer sobre os novos arranjos familiares.
  • Traçar o sistema de proteção jurídica à família.

  • UNIDADE II
  • Definir o pressuposto sobre casamento civil e religioso.
  • Examinar o processo de habilitação ao casamento.
  • Enunciar causas suspensivas e impedimentos matrimoniais.
  • Descrever o regime de bens existentes no ordenamento jurídico do matrimônio.

  • UNIDADE III
  • Narrar a celebração do casamento compreendendo-a como prova do casamento.
  • Distinguir os tipos de prova do casamento.
  • Discutir questões sobre a eficácia do casamento.
  • Relatar questões acerca da invalidade jurídica do casamento.

  • UNIDADE IV
  • Inventariar questões de dissolução da sociedade conjugal.
  • Discernir sobre as questões legais atinentes à união estável.
  • Definir parentesco e filiação e suas peculiaridades.
  • Constituir argumentos e impetrar ações sobre alimentos, tutela e curatela.
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