Direito Civil
Responsive image

Descrição do curso

Conceitos e princípios básicos do direito civil. Breve histórico das relações privadas. Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro. Direitos das Pessoas e Bens. Pessoa física. Emancipação. Domicílio. Residência. Registro civil. Morte e Ausência. Pessoa jurídicas: classificação, natureza, limites. Registro civil das pessoas jurídicas. Situações jurídicas. Direitos de Personalidade. Capacidade Civil. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Boa-fé. Classificações dos bens. Negócios jurídicos: planos e interpretações. Atos ilícitos. Teoria da Invalidade. Prescrição. Decadência.

Conteúdo Programático:

    UNIDADE I
  • Investigar o breve histórico acerca das relações privadas.
  • Analisar relação firmada entre o direito civil e a constituição.
  • Compreender a lei de introdução as normas do direito brasileiro.
  • Averiguar os conceitos e princípios básicos do direito civil.

  • UNIDADE II
  • Investigar acerca da pessoa natural.
  • Analisar sobre os direitos de personalidade.
  • Compreender as pessoas jurídicas.
  • Averiguar a desconsideração da pessoa jurídica.

  • UNIDADE III
  • Identificar acerca das situações jurídicas.
  • Analisar dos bens jurídicos.
  • Entender as classificações dos bens.
  • Averiguar o que pode ser compreendido como aquisições, modificações e perda dos direitos.

  • UNIDADE IV
  • Analisar os conceitos relativos aos negócios jurídicos.
  • Entender a teoria das invalidades e nulidades.
  • Analisar os atos ilícitos e suas consequências.
  • Distinguir prescrição e decadência.
  • .