Direito Ambiental
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Descrição do curso

Conceitos e princípios básicos do direito ambiental. Relação entre ecologia e meio ambiente. Crise ambiental. Tipos de poluição. Crimes e infrações ambientais. Responsabilidade civil ambiental. Recursos hídricos. Direito ambiental internacional. Direito ambiental no Brasil. Política Nacional do meio ambiente. Tratados e convenções sobre direito ambiental. O meio ambiente e a Constituição Federal. Meio ambiente e normas infralegais. Educação Ambiental. Sustentabilidade. Desenvolvimento sustentável. Meio ambiente e avanços tecnológicos.

Conteúdo Programático:

    UNIDADE I
  • Analisar o breve histórico e os avanços presentes no campo do Direito Ambiental.
  • Investigar quais são os aspectos gerais relativos ao Direito Ambiental.
  • Identificar o Direito Ambiental perante o cenário internacional.
  • Averiguar os impactos causados pela Constituição de 1988 perante o Direito Ambiental.

  • UNIDADE II
  • Compreender como funciona a Política Nacional do Meio Ambiental.
  • Analisar as técnicas relativas aos instrumentos da política ambiental.
  • Identificar as políticas nacionais de recursos humanos.
  • Investigar quais são as principais áreas de preservação ambiental.

  • UNIDADE III
  • Analisar quais são os tipos de poluição.
  • Averiguar os principais impactos ambientais e crises no meio ambiente.
  • Investigar os crimes e infrações ambientais.
  • Identificar os impactos responsabilidade ambiental no ordenamento jurídico brasileiro.

  • UNIDADE IV
  • Analisar a eficácia das legislações ambientais.
  • Compreender como se desenvolve a educação ambiental.
  • Verificar a relação entre direito ambiental e sustentabilidade.
  • Identificar os impactos causados pela relação entre direito ambiental e tecnologias.